NOTA PÚBLICA
APROSMAT instaura apuração sobre possíveis práticas anticoncorrenciais da Boa Safra Sementes
06/08/2025
A Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT), entidade representativa da maior e mais consolidada base de produtores de sementes do Brasil, informa que contratou estudo técnico-econômico e jurídico para apuração de indícios de condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de sementes, com foco específico nas práticas adotadas pela empresa Boa Safra Sementes S.A.
A medida foi motivada por reiteradas manifestações de associados da entidade, que relatam comportamentos de mercado potencialmente violadores da ordem econômica, notadamente em relação à formação de preços abaixo do custo, utilização de incentivos comerciais não transparentes e outras condutas com indícios de caráter predatório, voltadas à eliminação de concorrentes e à captura artificial de market share.
A APROSMAT reitera seu compromisso com o ambiente concorrencial saudável, com a livre iniciativa e com a preservação da pluralidade de agentes no setor de sementes – fundamental para o desenvolvimento da agricultura brasileira.
Eventuais estratégias empresariais que desvirtuem o regime de competição em benefício de posições dominantes são prejudiciais ao setor como um todo e contrariam os princípios estabelecidos na Lei no 12.529/2011.
Com base nos resultados do estudo, a entidade poderá formalizar representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), visando à apuração rigorosa dos fatos e à eventual responsabilização das condutas lesivas ao ambiente concorrencial.
A APROSMAT atuará com firmeza, responsabilidade e transparência na defesa dos seus associados e da integridade do setor sementeiro nacional.
Atenciosamente,
Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso - APROSMAT
Rondonópolis-MT, 06 de agosto de 2025